Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.418, de 20 de dezembro de 2004
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUE MENCIONA, DA LEI 5.333, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 20 de dezembro de 2004
- Número
- 5418
- Publicação
- 21 de dezembro de 2004 · DOE N° 237
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- altera a lei 5.333/2003. empresa enguia power ltda.