Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.415, de 06 de dezembro de 2004
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MIELOMENINGOCELE E HIDROCEFALIA DE TERESINA. (*)
- Data
- 6 de dezembro de 2004
- Número
- 5415
- Publicação
- 7 de dezembro de 2004 · DOE N° 228
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- mielomeningocele e hidrocefalia