Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 6.523, de 16 de maio de 2014
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PESCADORES DE HOMENS
- Data
- 16 de maio de 2014
- Número
- 6523
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014(abre em nova aba)
Apresentado em 11 de fevereiro de 2014
Autoria: Cícero Magalhães