Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 6.500, de 27 de fevereiro de 2014
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO JOAQUIM OLIVEIRA.
- Data
- 27 de fevereiro de 2014
- Número
- 6500
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2012(abre em nova aba)
Apresentado em 29 de maio de 2012
Autoria: Antônio Félix