Câmara Municipal de Esperantina (PI)
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Esperantina e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Esperantina mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2021
Autoria: TERESINHA DA EMEL
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.