Câmara Municipal de Esperantina (PI)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de maio de 2015
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
A PRESENTE LEI FOI SANCIONADA TACITAMENTE PELA PREFEITA DE ESPERANTINA E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A NUMEROU E PROMULGOU AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (29.09.2015).