Câmara Municipal de Esperantina (PI)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 2016
Autoria: KÉLIO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.