Câmara Municipal de Esperantina (PI)
Cria a função gratificada que especifica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2023
Autoria: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.