Câmara Municipal de Esperantina (PI)
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Esperantina - PI e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de maio de 2021
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.