Câmara Municipal de Demerval Lobão (PI)
DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 637, DE 08 DE JULHO DE 2022 E 642, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, ÀS QUAIS DISPÕEM SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de outubro de 2023
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei-EXE nº 637, de 08 de julho de 2022DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
Revoga integralmente o(a)
Lei-EXE nº 642, de 18 de agosto de 2022Dispõe acerca da carga horária dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão e dá outras providências.