Câmara Municipal de Acauã (PI)
sistema Municipal de Cultura de Acauã-PI, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, financiamento, e dá outras providencias
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2023
Autoria: PAULO SERGIO - Prefeito Municipal