Câmara Municipal de Trindade (PE)
Revoga o § 1º e incisos I e II do artigo 1º; artigos 2º e 3º; altera o anexo I e acrescenta o artigo 2-B à Lei nº 1.094 de 08 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência nas Escolas Municipais de acordo com a Lei 13.146/2015 e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PE nº 1.094, de 08 de setembro de 2022“Dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência nas Escolas Municipais de acordo com a Lei nº. 13.146/2015 e dá outras providências”.