Câmara Municipal de Timbaúba (PE)
Institui o Plano Municipal de Cultura de Timbaúba para o decênio de 2025-2035, destinado a definir as políticas públicas de médio e longo prazo, que garantam a proteção e promoção do patrimônio, dos direitos culturais e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2025
Autoria: Marinaldo Rosendo de Albuquerque - Prefeito