Câmara Municipal de Sertânia (PE)
Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia como componentes curriculares obrigatórios no ensino fundamental II - anos finais (6º ao 9º ano) - da rede pública municipal de Sertânia e estabelece critérios progressivos para a formação docente.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de novembro de 2025
Autoria: ALEXANDRE LAET