Câmara Municipal de Sertânia (PE)
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Sertânia/PE, com a finalidade de incentivar e apoiar atletas e paratletas amadores, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de abril de 2026
Autoria: ANDRÉ CHAVES GIJIO