Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 2019
Autoria: Bruno Pereira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.129, de 23 de julho de 2025Cria os cargos públicos de Tutor 1 e Tutor 2 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata e dá outras providências.