Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 2.479/2015, que dispõe sobre "INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento/velho I, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2018
Autoria: Antônio Manga
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.479, de 16 de setembro de 2015Dispõe sobre INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor de Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.687, de 31 de maio de 2019Altera o artigo 1° da LEI municipal nº 2594/2018, que dispões sobre a instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providenciais.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Dá nova redação aos arts. 1º e 5º da Lei 2.479/2015 que Institui a Festa do Abacaxi e dá outras providências.