Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Institui o Programa: COLETA SELETIVA: UM CAMINHO PARA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL SÃO LOURENÇO DA MATA CIDADE LIMPA; O PAPEL DA RECICLAGEM COMO INCLUSÃO SOCIAL E PROMOTORA DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de maio de 2017
Autoria: Antônio Manga
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.977, de 18 de junho de 2001Cria e regula o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.187, de 28 de agosto de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.977 DE 18 DE JUNHO DE 2001 QUE REGULA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.