Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Institui a Semana Municipal do Aleitamento Matemo e da outras Providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2009
Autoria: Márcia Pereira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.862, de 22 de setembro de 2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA- PE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2009 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.