Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de março de 2026
Autoria: Vinícius Labanca - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.550, de 22 de maio de 2017Dispõe sobre o funcionamento das Escolinhas de Esporte Amador, espaços de convivência artísticos, que envolvam crianças e adolescentes e dá outras providências.