Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Altera o artigo. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2.739/2019
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de outubro de 2022
Autoria: Vinícius Labanca - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.739, de 21 de outubro de 2019Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência e a Semana Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.