Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.977/2001 QUE REGULA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E REVOGA A LEI 2.187/2007.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de fevereiro de 2022
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.977, de 18 de junho de 2001Cria e regula o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.187, de 28 de agosto de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.977 DE 18 DE JUNHO DE 2001 QUE REGULA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.