Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Inclui, no calendário oficial de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o Moda Gastrô.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2024
Autoria: Irmão Soares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.307, de 21 de outubro de 2026Altera o caput, Artigo 1º, constantes na Lei Municipal nº 3.902/2025, e dá outras providências.