Câmara Municipal de Olinda (PE)
Lei Ordinária nº 5.208, de 14 de dezembro de 1999
Institui o Dia 14 de setembro para as comemorações do Dia Municipal do Portador de Epilepsia.
- Data
- 14 de dezembro de 1999
- Número
- 5208
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada