Câmara Municipal de Olinda (PE)
Lei Ordinária nº 5.007, de 27 de outubro de 1995
Cria o Programa Ciclismo Pedalando, com a finalidade de definir e viabilizar as ações do Poder Público Municipal no estímulo ao uso da bicicleta como meio de transporte urbano e incentivo ao lazer e ao esporte.
- Data
- 27 de outubro de 1995
- Número
- 5007
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada