Câmara Municipal de Jatobá (PE)
Lei Ordinária-EXEC nº 570, de 25 de junho de 2024
Altera a Lei 554/2023 que instituiu o Sistema Municipal de Cultura de Jatobá/PE – SMC, cria o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, e cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.
- Data
- 25 de junho de 2024
- Número
- 570
- Publicação
- 25 de junho de 2024
- Vigência
- Não informada