Câmara Municipal de Igarassu (PE)
Lei Complementar nº 16, de 20 de dezembro de 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2011-REESTRUTURA, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADO, REDEFINE ATRIBUIÇÕES, ALTERA A LEI 2.270/98 E A LEI COMPLEMENTAR 17/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 016-A/2011-EMENTA: REESTRUTURA, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS, REDEFINE ATRIBUIÇÕES, ALTERA A LEI 2.270/98 E A LEI COMPLEMENTAR 17/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 20 de dezembro de 2011
- Número
- 16
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei complementar nº 16-a de 2011.