Câmara Municipal de Igarassu (PE)
Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e Responsável Legal Atípico no município de Igarassu. Art.1 Fica instituída a Semana Municipal da mãe Atípica e Responsável Legal Atípico no Município de Igarassu, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de maio.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de fevereiro de 2024
Autoria: Irmão Darlan