Câmara Municipal de Igarassu (PE)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.548/2004, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL A ALDEIAS INFANTINS SOS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2021
Autoria: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.548, de 21 de dezembro de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO CONDICIONAL DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.