Câmara Municipal de Caruaru (PE)
Dispõe sobre Regimento Interno.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 600, de 02 de março de 2018Acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 604, de 08 de novembro de 2018Altera Artigo de resolução do Regimento Interno.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 605, de 30 de novembro de 2018Acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 607, de 20 de fevereiro de 2019Altera os artigos 112, 123, 259, 277, 280, 281, o parágrafo único do artigo 108 e o parágrafo 5º do artigo 232, da Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 608, de 14 de março de 2019Acrescenta dispositivo a Resolução 554, de 01 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 609, de 14 de maio de 2019Altera dispositivos da Resolução 554, de 1º de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 612, de 18 de outubro de 2019Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 615, de 30 de dezembro de 2019Alteram dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 616, de 31 de março de 2020Acrescenta dispositivo na Resolução nº 554/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 617, de 09 de abril de 2020Alteram dispositivos na Resolução nº 554/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, alterada pela Resolução nº 616/2020, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 621, de 13 de junho de 2020Altera dispositivo na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 625, de 15 de outubro de 2020Altera dispositivo na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 627, de 14 de julho de 2021Acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de Dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 628, de 17 de novembro de 2021Altera e acrescenta parágrafos ao Art. 121-B da Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 629, de 21 de dezembro de 2021Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 630, de 25 de fevereiro de 2022Altera os símbolos dos cargos previstos na alínea “c”, itens 1; 2; 2.1; 3; 4; 5 do art. 205-D, da Resolução nº 554, de 01 de dezembro de 2010. (Regimento Interno).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 631, de 18 de março de 2022Altera o símbolo do cargo previsto na alínea “c”, item 8 do art. 205-D, da Resolução nº 554, de 01 de dezembro de 2010. (Regimento Interno).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 639, de 01 de dezembro de 2023Altera o Art. 163 da Resolução nº 554, de 1º de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 642, de 20 de dezembro de 2023Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para reestruturar departamentos e funções.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-DLD nº 647, de 04 de março de 2024Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para reestruturar departamentos e funções.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 649, de 25 de junho de 2024Acrescenta dispositivos a Resolução no 554, de 1o de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 651, de 18 de dezembro de 2024Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para criar e incluir o cargo de Consultor Executivo de Licitações e Contratos na estrutura da Consultoria Jurídica Legislativa.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 652, de 18 de dezembro de 2024Altera o artigo 249 e acrescenta dispositivos a Resolução no 554, de 1o de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão Permanente de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 656, de 28 de fevereiro de 2025Altera a Resolução nº 554/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para reorganizar o Departamento de Gestão de Pessoas, criar o Núcleo de Inteligência Artificial Legislativa (NIAL) e adequar a estrutura administrativa e funcional da Câmara.