Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho (PE)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, PE, Casa Vicente Mendes.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 17 de janeiro de 2021Dispõe sobre a alteração do art. 80 do Regimento Interno da Câmara do Cabo de Santo Agostinho.
Incluído(a) pelo(a)
Resolução nº 20, de 12 de agosto de 2021Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 178 e do art. 179 e acrescenta o art. 179-A no Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 20, de 12 de agosto de 2021Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 178 e do art. 179 e acrescenta o art. 179-A no Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 1, de 03 de janeiro de 2022ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 25 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 03 de janeiro de 2022ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 25 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 03 de janeiro de 2022ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 25 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 01 de fevereiro de 2022ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 25 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 30 de janeiro de 2023Altera e inclui dispositivos do Requerimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 30 de janeiro de 2023Altera e inclui dispositivos do Requerimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 43, de 27 de outubro de 2023Altera e inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Incluído(a) pelo(a)
Resolução nº 43, de 27 de outubro de 2023Altera e inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 52, de 22 de dezembro de 2023Altera e inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Incluído(a) pelo(a)
Resolução nº 52, de 22 de dezembro de 2023Altera e inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Incluído(a) pelo(a)
Resolução nº 15, de 19 de junho de 2024Acresce ao §1º do art. 147 do Regimento Interno da Casa Vicente Mendes, o Inciso VIII, e cria a Medalha Armínio da Paz
Incluído(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2025Inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 07 de janeiro de 2025Altera e inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Incluído(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 07 de janeiro de 2025Altera e inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Incluído(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 07 de janeiro de 2025Altera e inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 07 de janeiro de 2025Altera e inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 30 de abril de 2025Altera e inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá providências.
Incluído(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 30 de abril de 2025Altera e inclui dispositivos do Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 14, de 07 de maio de 2025Altera a Resolução nº 25, de 05 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Incluído(a) pelo(a)
Resolução nº 23, de 30 de setembro de 2025Acresce o Inciso XIV ao art. 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 13 de janeiro de 2026Altera o artigo 80 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2026Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 12 de março de 2026Altera e inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.