Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO ROBERTO PINHEIRO FRANCO ). (REVOGADA PELA LEI N° 0672/1989 E A LEI N° 0848/1992)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 672, de 07 de agosto de 1989AUTORIZA REVOGAR LEI 637-88 DE 09-08-1988 OUE DOOU IMÓVEL (SR. PAULO ROBERTO PINHEIRO FRANCO ).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 848, de 10 de fevereiro de 1992AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 637-88 DATADA EM 09 DE AGOSTO DE 1988.