Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
CÓDIGO MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 2.256, de 15 de junho de 2015AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 2.105-2013, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 2.285, de 23 de setembro de 2015AUTORIZA ALTERAR LEI 2.105-2013, QUE TRATOU DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 2.305, de 14 de dezembro de 2015AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 2.105-2013 , QUE TRATOU DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.114, de 01 de junho de 2016AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 2.105-2013 DATADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.183, de 28 de setembro de 2017AUTORIZA ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL 2.105-2017 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO - EM ESPECIAL AO ISSQN ).
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-MD nº 3.521, de 06 de novembro de 2023Altera a Lei Municipal nº 2.105, de 27 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Belo Jardim.