Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 2.297, de 06 de novembro de 2015
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 858-1992, REVERTENDO-O PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
- Data
- 6 de novembro de 2015
- Número
- 2297
- Publicação
- 6 de novembro de 2015
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 858, de 18 de março de 1992AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA VALE DO CARNAÍBA ). (REVOGADA PELA LEI N° 2297/2015)