Câmara Municipal de Agrestina (PE)
Lei Municipal nº 1.420, de 15 de agosto de 2019
CRIA A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de agosto de 2019
- Número
- 1420
- Publicação
- 15 de agosto de 2019
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-ARQ nº 1.538, de 14 de fevereiro de 2023DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, REAJUSTA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.