Câmara Municipal de Agrestina (PE)
Lei Municipal nº 1.745, de 16 de dezembro de 2025
Revoga a Lei Municipal nº 1.106/2009, e dá outras providências
- Data
- 16 de dezembro de 2025
- Número
- 1745
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.106, de 17 de novembro de 2009DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VELÓRIO MUNICIPAL CÔNEGO JÚLIO CABRAL)