Comissão Permanente de Licitação - CPL · 26 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I no Município de Vieirópolis/PB, Recurso oriundo da proposta federal NOVO PAC 2025 nº 14688.6200001/25–004; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.950.782/0001-93 - R$ 1.985.336,43.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I no Município de Vieirópolis/PB, Recurso oriundo da proposta federal NOVO PAC 2025 nº 14688.6200001/25–004; DESIGNO os servidores Genilce Gomes de Santana Oliveira, Secretária de Saúde, como Gestora; e Francisco Victor de Abrantes Cavalcante | Engenheiro Civil | Crea : 1622213629, Engenheiro Fiscal, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I no Município de Vieirópolis/PB, Recurso oriundo da proposta federal NOVO PAC 2025 nº 14688.6200001/25–004. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.140 Fundo Municipal de Saude (FMSV) 10 301 1012 1050 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE 10 301 1012 2104 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Proposta federal NOVO PAC 2025 nº 14688.6200001/25–004.. VIGÊNCIA: até 25/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00011/2026 - 25.03.26 - MR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 47.950.782/0001-93 - R$ 1.985.336,43 (milhão novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos).
Vieirópolis - PB, 24 de Março de 2026
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional