Gabinete do Prefeito · 6 de dezembro de 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 0519, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 0519, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Denomina de João Francelino de França Oliveira, Praça localizada na Comunidade Rural do Riacho, neste Município, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de JOÃO FRANCELINO DE FRANÇA OLIVEIRA a Praça localizada no triangulo Várzea da Cruz, mais precisamente, defronte ao mercadinho São Francisco, na comunidade rural do Riacho, neste Município.
Art. 2º - Ficam o Poder Executivo Municipal ou familiares do homenageado autorizados a confeccionarem a placa indicativa e coloca-la em local visível da referida Praça.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vieirópolis/PB, 02 de dezembro de 2021.
JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES
Prefeito