Gabinete do Prefeito · 9 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº. 016, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 016, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso da sua atribuição que lhe confere o artigo 51, alínea “e”, inciso III da Lei Orgânica, e tendo em vista o que dispõe o artigo 4º da Lei Complementar Nº 10/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME, nos respectivos segmentos e cargos abaixo descritos, os seguintes membros:
I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Irlandia Maria Alves
Suplente: Geruza Marta Moreira de Assis
II. Representantes dos Professores da Educação Infantil:
Titular: Maria Lúcia de Oliveira Abrantes
Suplente: Maria Auxiliadora Dário de Oliveira
III. Representantes dos Professores do Ensino Fundamental:
Titular: Maria das Graças de Oliveira
Suplente: Maria Leidimar Antunes de Oliveira
IV. Representantes do Sindicato dos Professores:
Titular: Maria do Socorro Moreira da Costa
Suplente: Francineide Soares da Silva Oliveira
V. Representantes dos pais de alunos das escolas municipais:
Titular: Maria Manaíra Alves de Assis
Suplente: Ana Carla Alves Camilo
VI. Representantes dos estudantes das escolas municipais:
Titular: Gleyde Simone Moreira da Costa
Suplente: Lidiana Juvenal da Silva Sena
VII. Representantes da Câmara Municipal:
Titular: Fábio Duarte de Andrade
Suplente: Josefa Lidiana Juvenal da Silva
VIII. Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Simone Alves Pereira Vieira
Suplente: Andressa Soares Braga
Art. 2º. Os membros aqui nomeados exercerão seus mandatos pelo período de 02 (dois) anos, sem direito a remuneração, conforme dispõe o artigo 6º com o parágrafo único do artigo 4º da Lei Complementar Nº 10/2006.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 059, de 02 de julho de 2021.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Vieirópolis, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2026.
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis