Comissão Permanente de Licitação - CPL · 24 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para complementação de prestação de serviços médicos especializados abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades, destinados complementação e suplementação ao serviço da saúde no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Vieirópolis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GONCALVES FERREIRA LTDA - CNPJ: 35.138.117/0001-10 - R$ 35.100,00; MN SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 55.784.332/0001-04 - R$ 1.215.480,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para complementação de prestação de serviços médicos especializados abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades, destinados complementação e suplementação ao serviço da saúde no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. VIGÊNCIA: até 23/07/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: ARP Nº RP 100082026 - 23.07.26 - GONCALVES FERREIRA LTDA - R$ 35.100,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para complementação de prestação de serviços médicos especializados abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades, destinados complementação e suplementação ao serviço da saúde no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.140 Fundo Municipal de Saude (FMSV) 10 122 2003 2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA–PSF 10 301 1012 2067 MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10 305 1012 2072 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS/SUS 10 301 1012 2073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA–PAB FIXO 10 301 1012 2076 TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 10 305 1012 2077 COMPENSAÇÃO ESPECIFICIDADES REGIONAIS 10 301 1012 2079 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA–NASF 10 301 1012 2097 MANUTENCAO SERVICOS ATENCAO BASICA A SAUDE NO MUNICIPIO 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados – 10 301 1012 2103 ATENDIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde Recurso oriundo da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba convênio 0112/2025, na Importância de até R$ 494.845,00. Secretaria de Estado da Saúde – Governo da Paraíba 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até 23/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00057/2026 - 23.07.26 - GONCALVES FERREIRA LTDA - CNPJ 35.138.117/0001-10 - R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais); CT Nº 00058/2026 - 23.07.26 - MN SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 55.784.332/0001-04 - R$ 1.215.480,00 (milhão duzentos e quinze mil e quatrocentos e oitenta reais).
Vieirópolis - PB, 23 de Julho de 2026
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional