Comissão Permanente de Licitação - CPL · 14 de agosto de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: A participação neste certame é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas local e no âmbito regional, compreendendo os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Sousa nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Complementar Federal nº 123/2006. fornecimento, montagem e execução de projeto arquitetônico de móveis planejados, destinada ao atendimento das necessidades funcionais e estruturais das unidades administrativas vinculadas à PM Vieirópolis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES - CNPJ: 07.939.129/0001-09 - R$ 79.999,29.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: A participação neste certame é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas local e no âmbito regional, compreendendo os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Sousa nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Complementar Federal nº 123/2006. fornecimento, montagem e execução de projeto arquitetônico de móveis planejados, destinada ao atendimento das necessidades funcionais e estruturais das unidades administrativas vinculadas à PM Vieirópolis; DESIGNO as servidoras Natália Dias Costa, Secretária. de Administração, como Gestora; e Camila Jales Vieira, Arquiteto(a) Projetista e Fiscal Técnica Nº do Registro: 00a2924447, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: A participação neste certame é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas local e no âmbito regional, compreendendo os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Sousa nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Complementar Federal nº 123/2006. fornecimento, montagem e execução de projeto arquitetônico de móveis planejados, destinada ao atendimento das necessidades funcionais e estruturais das unidades administrativas vinculadas à PM Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. VIGÊNCIA: até 12/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: ARP Nº RP 000102026 - 12.08.26 - VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES - R$ 79.999,29. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: A participação neste certame é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas local e no âmbito regional, compreendendo os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Sousa nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Complementar Federal nº 123/2006. fornecimento, montagem e execução de projeto arquitetônico de móveis planejados, destinada ao atendimento das necessidades funcionais e estruturais das unidades administrativas vinculadas à PM Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.000; 20.300; 20.400; 20.500; 20.700; 20.800; 21.100; 21.130; 21.140; 21.200 04 122 2002 2002; 04 122 2003 2007; 04 123 2003 2009; 15 122 2003 2012; 12 361 2003 2021; 12 361 2003 2022; 12 361 1003 2024; 12 361 1003 2025; 12 361 1003 2026; 12 365 1003 2034; 12 366 1003 2040; 12 361 1003 2041; 12 365 1003 2044; 12 361 1003 2045; 12 361 1003 2046; 12 361 1003 2047; 08 122 2003 2048; 20 122 2003 2053; 10 122 2003 2064; 10 301 1012 2067; 10 301 1012 2068; 10 301 1012 2073; 10 301 1012 2076; 04 812 2003 2085; 13 392 2003 2092; 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 12/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00068/2026 - 12.08.26 - VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES - CNPJ 07.939.129/0001-09 - R$ 79.999,29 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos).
Vieirópolis - PB, 12 de Agosto de 2026
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA -
Prefeito Constitucional