Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 139, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025*
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025*
Nomeia membros para integrar o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS – PB, no uso da atribuição que lhe confere o art. 51, III, e, da Lei Orgânica do Município de Vieirópolis, e tendo em vista o que dispõe a Lei Ordinária Municipal nº 09, de 14 de abril de 1997, com alterações introduzidas pela Lei Ordinária Municipal nº 281, de 10 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes membros – titulares e suplentes, para integrar o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
I. Representantes do Poder Executivo:
Titular: Maria Manaíra Alves de Assis
Suplente: Maria das Graças de Oliveira
II. Representantes das entidades de docentes e trabalhadores da educação:
Titular: Maria Marlene Alves da Silva
Suplente: Maria do Socorro Moreira da Costa
Titular: Valdiza Gadelha de Oliveira
Suplente: Luiz Marcelino de Oliveira
III. Representante dos pais de alunos:
Titular: Carla Géssica da Silva
Suplente: Camila Oliveira Aquino Silva
Titular: Albianca Aristóteles de Albuquerque
Suplente: Ivanildo de Sousa Pereira
IV. Representantes da sociedade civil:
Titular: Joaquina Domingos da Silva
Suplente: Ana Paula de Oliveira Lourenço
Titular: Maria Juliene Duarte Silvino
Suplente: Raimunda Gadelha dos Santos
Art. 2º. Os membros aqui nomeados exercerão seus mandatos pelo período de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos e sem direito a remuneração, conforme dispõe o art. 2º, §4º, c/c o art. 4º, da Lei Ordinária Municipal nº 09/1997, com as alterações introduzidas pela Lei Ordinária Municipal nº 281/2010.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Vieirópolis, Estado da Paraíba, em 15 de setembro de 2025.
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis
* Republicada por ter saído com incorreção no original, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição nº 3956, em 16 de setembro de 2025.