Gabinete do Prefeito · 3 de junho de 2021
LEI ORDINÁRIA Nº 0501/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 0501/2021
Denomina de João Francisco Pamplona a USB - Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Riacho, Município de Vieirópolis, Paraíba e afins e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de João Francisco Pamplona a USB – Unidade Básica de Saúde da comunidade do Riacho, Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal e/ou familiares do homenageado autorizados a confeccionar a placa denominativa e coloca-la em local visível da Unidade de Saúde a que se refere o art. 1º desta Lei.
Art. 3o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vieirópolis, Estado da Paraíba em, 01 de junho de 2021.
JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES
Prefeito