Gabinete do Prefeito · 9 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº. 021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 51, inciso III, alínea “e”, da Lei Orgânica, como também as disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei Federal nº 11.350/2006, na Portaria Federal nº 2.436/2017, do Ministério da Saúde; na Lei Federal nº 13.708/2018 e na Lei Federal nº 13.595/ 2018, e tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Público para contratação de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde para o quadro da saúde do município, conforme Edital nº 001/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, PRISCILA MARIA PIRES, para, a partir de 09 de fevereiro de 2026, exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba.
Art. 2º A presente portaria surtirá seus efeitos legais e administrativos a partir de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, meio oficial de publicação dos atos administrativos do Município de Vieirópolis.
Registre-se e Publique-se
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis/PB, em 09 de fevereiro de 2026.
THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRA
Prefeito