Comissão Permanente de Licitação - CPL · 9 de abril de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Licitação exclusiva a participação de MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE nos termos da Lei Municipal 611/2025 c/c LC 123/06– Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades, destinados complementação e suplementação ao serviço da saúde do FMSV. Recurso oriundo da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba convênio 0112/2025. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 24 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 24 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 611/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; Decreto Municipal nº 00762/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: diariopmvieirópolis@gmail.com.Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Vieirópolis - PB, 08 de Abril de 2026
JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA -
Pregoeira Oficial