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Congresso

Gabinete do Prefeito · 6 de dezembro de 2021

LEI ORDINÁRIA Nº 0520, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

GABINETE DO PREFEITO

LEI ORDINÁRIA Nº 0520, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Denomina de Manoel Pereira Gadelha, Lajão localizada no Riacho da Arara, neste Município, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de MANOEL PEREIRA GADELHA o Lajão construído sobre o Riacho da Arara, mais precisamente, no local onde liga as comunidades de Santa Gertrudes e Barro Vermelho, neste Município.

Art. 2º - Ficam o Poder Executivo Municipal ou familiares do homenageado autorizados a confeccionarem a placa indicativa e coloca-la em local visível do referido Lajão.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vieirópolis/PB, 02 de dezembro de 2021.

JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2997, em 6 de dezembro de 2021. Código identificador 9927E8D9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.