Comissão Permanente de Licitação - CPL · 29 de junho de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00014/2026-SDC.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00014/2026-SDC.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo e Financeiro ao Contrato nº 00014/2026-SDC.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea "a", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vieirópolis/PB.
CONTRATADA: ICCP CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 29.340.983/0001-97.
ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026.
OBJETO DO CONTRATO: Construção de Passagem Molhada localizada no Distrito de Cachoeira, Zona Rural do Município de Vieirópolis/PB, com recursos oriundos do Plano de Ação nº 09032024-068611.
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo e financeiro destinado à adequação técnica do projeto executivo, mediante ampliação da largura da passagem molhada de 5,00 m para 6,00 m, compreendendo acréscimos de quantitativos nos serviços de movimentação de terra, contenção, drenagem, pavimento rígido, formas, armaduras e concretagem, visando proporcionar maior segurança, funcionalidade e durabilidade da obra.
VALOR DO CONTRATO: R$ 249.954,10 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 35.823,50 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), correspondente a 14,33% do valor inicial do contrato.
NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 285.777,60 (duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026.
Vieirópolis/PB, 26 de junho de 2026.
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional