Comissão Permanente de Licitação - CPL · 20 de março de 2026
RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Adesão à Ata de Registro de Preços para locação de licença de uso de software de gestão educacional on–line, com módulos administrativo e acadêmico, portais do professor, aluno e responsável, incluindo controle de frequência com reconhecimento facial mediante fornecimento de totens, dashboard gerencial e ferramentas de Business Intelligence (BI), destinados à rede municipal de ensino de Vieirópolis – PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REDE NET COMERCIO, SERVICOS DE TECNOLOGIA LIMITADA–ME - CNPJ: 14.968.974/0001-78 - R$ 175.000,00.
Vieirópolis - PB, 12 de Março de 2026
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA-
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para locação de licença de uso de software de gestão educacional on–line, com módulos administrativo e acadêmico, portais do professor, aluno e responsável, incluindo controle de frequência com reconhecimento facial mediante fornecimento de totens, dashboard gerencial e ferramentas de Business Intelligence (BI), destinados à rede municipal de ensino de Vieirópolis – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 60/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS – MG. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 Secretaria de Educação; 12 361 1003 2035 MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000420 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%; APLICAÇÕES DIRETAS; 000421 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 361 1003 2105 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO; 001056 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; APLICAÇÕES DIRETAS.. VIGÊNCIA: até 13/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00007/2026 - 13.03.26 - REDE NET COMERCIO, SERVICOS DE TECNOLOGIA LIMITADA-ME - CNPJ 14.968.974/0001-78 - R$ 175.000,00.