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Congresso

Gabinete do Prefeito · 23 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº. 032, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 032, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 51, inciso I, alínea “a” e inciso III, alínea “e”, da Lei Orgânica, resolve:

Exonerar, GILDÁSIO DE OLIVEIRA ABRANTES, do cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Saúde, Símbolo DAS-01, integrante da Estrutura Organizacional Básica do Município de Vieirópolis, instituída pela Lei Complementar Municipal nº. 52, de 14 de janeiro de 2025.

Revoga-se a Portaria nº. 109, de 28 de abril de 2025.

Registre-se e Publique-se

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis/PB, em 18 de fevereiro de 2026.

THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4066, em 23 de fevereiro de 2026. Código identificador 6AE54011: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.