Gabinete do Prefeito · 9 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 51, III, e, da Lei Orgânica do Município de Vieirópolis, e tendo em vista o que dispõe o art. 5º e art. 17, da Lei Ordinária Municipal nº 639, de 25 de novembro de 2025, resolve:
Art. 1º. Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município de Vieirópolis/PB, os seguintes membros:
I – Representante da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres:
Titular: KATIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO
Suplente: THAÍS SANTOS DE ANDRADE
II - Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: ADRIANA VICTOR DA SILVA
Suplente: IDIONARA LOPES DA COSTA ANDRADE
III - Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: JOSENILDA ABRANTES PEREIRA GADELHA
Suplente: MARIA MANAÍRA ALVES DE ASSIS
IV - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: AMANDA PORDEUS DA SILVA
Suplente: FRANCISCA MIKAELLY MOREIRA DA COSTA
V - Representante de entidades e/ou associações sediadas no município:
Titular: RAIMUNDA GADELHA DOS SANTOS
Suplente: FRANCISCA ALVES DA SILVA MENEZES
VI - Representante de entidades ou representações que desenvolvam ações em defesa dos usuários, no âmbito dos programas e serviços socioassistenciais:
Titular: MARIA LEIDIMAR ANTUNES
Suplente: JOELMA VIEIRA DA SILVA
VII - Representante de associações civis/comunitários e/ou associações da zona urbana e zona rural:
Titular: JOAQUINA DOMINGOS DA SILVA
Suplente: ANA PAULA DE OLIVEIRA LOURENÇO
VIII - Representante de usuários que representem à Política de Defesa dos Direitos da Mulher
Titular: JESSICA CRISTINA FERREIRA NASARE
Suplente: VALESKA LOPES DE OLIVEIRA
Art. 2º. Os conselheiros, titulares e suplentes, aqui nomeados, não terão direito a remuneração, vantagem ou benefício, sendo considerado serviço de relevância para o Município, conforme estabelecido no art. 7º, da Lei Ordinária Municipal nº 639, de 25 de novembro de 2025.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Vieirópolis, Estado da Paraíba, em 05 de janeiro de 2026.
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis